No último dia 23 a Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio criada para averiguar as obras de reconstrução na Região Serrana, presidida pelo deputado estadual Luis Paulo (PSDB), realizou uma audiência pública para avaliar a situação atual.
A comissão ouviu a presidente do INEA, Marilene Ramos, a subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia, a secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Teresópolis, Maria das Graças Granito e a representante da Casa Civil, Rita Jurberg.
Segundo o deputado, o maior "gargalo" do projeto está justamente no "Programa Habitacional", se as obras nos rios estão fluindo, na área da habitação há problemas sérios. Em um ano e oito meses mais de 8 mil famílias estão cadastradas vivendo do aluguel social, quase 6 mil cadastraram-se para receber moradias. Ainda de acordo com o deputado o cadastro atual deverá passar por uma auditoria ou será realizado um "recadastramento" com objetivo de tornar os dados mais atualizados.
Marilene Ramos, presidente do INEA afirmou que há projetos para investir cerca de 1 bilhão de reais na recuperação dos rios da Região Serrana até 2015. Já foram gastos mais de 91 milhões com os projetos encampados pelo INEA e mais 100 milhões estão sendo licitados.
Infelizmente, uma pequena parte de todo esse dinheiro foi empregada para dar moradia digna àqueles que perderam suas casas. O aluguel social, deveria ser um programa temporário, certamente se estenderá por longos anos ainda, isto é, essa gente viverá de um aluguel de R$500,00 à espera da boa vontade e competência (ou incompetência!) do Estado e os Municípios em questão.
Tudo indica que não há qualquer planejamento definitivo quanto ao que fazer ou onde fazer tantas moradias, o problema é maior que ter dinheiro para indenizar (até mesmo por que os valores das indenizações são irrisórios), mas antes, trata-se de encontrar terrenos, desapropriá-los, licitar as obras... um empreendimento desses requer vontade política, muita determinação e projetos eficazes... 1 bilhão é muito dinheiro, a questão é saber se haverá projetos realmente realizáveis, o INEA vem encontrando muitas dificuldades para receber o dinheiro na Caixa Econômica (uma das principais fontes de financiamento), justamente por falha na execução dos projetos.
Fonte do vídeo:
http://www.clipnaweb.com.br/video/VIDEO3/1208212136-TA.wmv
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Jonatas Carlos de Carvalho
Historiador e Pesquisador do LEDDES- Laboratório de Estudos das Diferenças e Desigualdades Sociais/ UERJ.

