A REVOLTA DO VINAGRE E OUTROS TEMPEROS.

“Às 5 horas da tarde os ânimos já estavam exacerbados, na rua Uruguaiana, onde cada vez mais aumentava a onda popular. A cada bonde que vinha, os mais exaltados armavam lutas com os cocheiros e condutores, até que resolveram arrancar os trilhos existentes nessa rua. Foi crescendo o tumulto. No dia seguinte, o povo virava os bondes que trafegavam pela cidade, sendo já impotente o número de soldados da Polícia para conter a ira popular.” FILHO, Melo Barreto e LIMA, Hermeto. História da Polícia do Rio de Janeiro- aspectos da cidade e da vida carioca (1870-1889). RJ: A Noite, 1942. p. 105

O texto acima certamente está intimamente relacionado com os eventos que vem ocorrendo em nosso país. A narrativa de Mello Barreto Filho e Hermeto Lima descreve o que se convencionou chamar de “Revolta do Vintém” também conhecida como “revolta dos bondes” entre outubro de 1879 e abril de 1880. Na ocasião, últimos anos do império, o parlamento resolveu instituir um imposto de 25 réis o equivalente a 1 vintém sobre o trânsito de passageiros nas ferrovias do Rio de Janeiro e com isso elevava o valor da passagem dos bondes em 20%. A revolta foi reprimida, mas não foi fácil assim, e para aqueles que acham que a truculência policial em nosso país é um ranço da ditadura, deveriam ler sobre as formas de combates às insurgências que ocorreram antes deste período. No caso da revolta do vintém uma ação conjunta entre a polícia, o exército e o batalhão naval, resultou em muita violência. A polícia chegou a invadir a sede do jornal A Gazeta da Noite, de caráter republicano e a favor da manifestação, ferindo e até matando jornalistas e outros funcionários. Já a imprensa imperialista insistia em anunciar a revolta como um ato de exploração inescrupulosa da população ignorante encabeçada por políticos ambiciosos e atribuir a ação de rua às classes perigosas. Mas a manifestação seguiu em frente e em abril de 1880 os empresários dos bondes recuaram e solicitaram ao governo a revogação do imposto e em setembro a cobrança foi suspensa, uma vitória que devemos lembrar nos dias atuais.

Passados mais de cem anos, a página da nossa história de participação social está repleta de elementos que ainda estão presentes por parte das forças governantes nos dias atuais. Primeiramente a tentativa de desacreditar a causa, para quê uma manifestação que reivindica 0,20 centavos? Depois a repressão desmedida e truculenta não apenas aos “revoltosos”, mas também aos jornalistas e correspondentes que cobriam o evento. A imprensa oficial (leia-se O globo e A Folha) caracterizando o movimento, por meio de seus experts, de “ignorância política”, (como fez certo jornalista e depois se viu obrigado a retratar-se), e nomeando seus participantes de “vândalos”, “radicais”, “baderneiros”. Outro elemento está nos otimistas que declaram o “despertar do gigante” fazem análises e projeções de um país com mais equidade e controle social.

A história de nossas lutas e conquistas sociais está muito aquém do que deveria, mas se de fato a população quiser, se fizermos usos dos instrumentos democráticos que nos garantem organização social, poderemos seguir a passos mais largos em busca de nossos direitos civis e cidadania, não podemos permitir é que se aumente o preço do vinagre.


Jonatas Carvalho
Mestre em história pela UERJ

ELEIÇÕES: VOTOS NULOS E BRANCOS E OUTROS BICHOS MAIS!

Pequenos comentários sobre a situação no que diz respeito as eleições à Prefeitura de Petrópolis. Após a justiça ter definido o candidato do PSB Rubens Bomtempo para a disputa do 2º turno contra o candidato do PMDB Bernardo Rossi, creio que devemos minimamente indicar aqui alguns equívocos possíveis e captar alguns sentimentos e pensamentos. 

Sobre a decisão da justiça, um breve comentário; apesar do atual Prefeito Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira ter perdido nas urnas, e esta é sem dúvida, a pior derrota em um processo eleitoral que preza pelo sufrágio universal, o Bomtempo deveria ter sido definitivamente impugnado assim como muitos políticos neste Brasil. 

Antes de falar sobre nossos problemas apresentarei alguns dados do primeiro turno: 

Candidato Partido Situação Qt Votos  Válidos NELSON ARISTEU CAMINADA SABRA PDT Não eleito 16.929 RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO PSB 2º turno 50.320 BERNARDO CHIM ROSSI PMDB 2º turno 52.951 ALEXSANDER DIAS DE FARIA PSOL Não eleito 3.442 PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA PT Não eleito 45.060

No último dia 07 de outubro 196.748 eleitores compareceram às urnas. Somados os votos dos candidatos acima temos um total de 168.702 votos (votos válidos), o que significa que 28.046 pessoas anularam seus votos ou votaram em branco (não houve votos em legenda para Prefeito). Esse número seria suficiente para redefinir os caminhos dos candidatos, pois é maior que a soma do quarto colocado Nelson Sabrá (16.929). Por que estou tratando disso? Com a saída de Paulo Mustrangi, muito se ouviu de anulação de votos, alguns acreditam que um número maior que 50% de votos nulos provocaria um nova eleição o que não é verdade. Os votos nulos e branco tem o mesmo valor, isto é, não são contabilizados. O problema é que quanto maior o número de votos brancos e nulos, menor é o chamado "coeficiente eleitoral", assim menos votos os candidatos necessitarão para ser eleitos. Para exemplificar: se um cidade possui 100 eleitores, o candidato precisa de 51 votos para ser eleito, mas se 10 eleitores resolverem anular seus votos, o mesmo necessitará apenas de 46 votos, logo o voto nulo tende a beneficiar o candidato que está à frete nas pesquisas o que no nosso caso é o Bernardo Rossi. 

Sobre o apoio de Paulo Mustrangi e Nelson Sabrá ao candidato Bernardo Rossi, vejo aqui uma articulação política que não é muito difícil de entender PT e PMDB mais uma vez se movendo para exercer o controle político em mais um município do Estado do Rio. Significa que teremos uma Petrópolis melhor amanhã? Temo que não. Por outro lado, tranquiliza saber que o Sr. Rubinho terá muitas dificuldades de alcançar seu concorrente. Resta saber se os eleitores de Mustrangi irão acompanhá-lo, só Lula conseguiu transferir seus votos para outro candidato, de qualquer modo, não creio que Bomtempo receba nas urnas muito mais do que recebeu no primeiro turno. O futuro político de nossa cidade é incerto, só espero que não seja trágico. 

Jonatas C. de Carvalho 

Historiador e Pesquisador do LEDDES- Laboratório de Estudos das Diferenças de Desigualdades (UERJ). 

    

Domínio Público!

Assista o vídeo em HD: http://vimeo.com/49419197

O prefeito do Rio, eleito por maioria absoluta dos eleitores, nunca tratou em sua campanha caríssima (financiada não se sebe por quem!) sobre sua política de "desocupação" dos morros do Rio que estão no entorno do Porto Maravilha. Juntamente com o governador Sérgio Cabral, ambos estão praticando mais uma barbarização contra as populações que há décadas vivem nos morros do Rio, população esta, que foram empurradas para os morros durante a primeira metade do século XX; agora estão sendo removidos para sabe-se lá onde!!!

Parabéns para os eleitores dessa dupla que faz política para os grandes empresários como o Sr. Eike e sua corja!!

Em nosso município infelizmente não teremos opção no segundo turno, os dois candidatos (até agora 15X40) não mudarão a situação dos  "sem-tetos", vítimas das enchentes e daqueles que tiveram suas casas demarcadas pelo INEA. É certo que o mais jovem, que tem um "estilo" do prefeito do Rio, irá adotar medidas parecidas, afinal será mandado pelo CABRAL. Já o mais velho, que passou 8 anos (em um passado não tão distante) aumentando a dívida pública municipal, terminou seu mandato com 240 milhões de déficit, e por isso teve suas contas não aprovadas, não fará nada por essa população. 

As perguntas continuam sem respostas: Onde serão construídas as habitações? Quando estarão prontas? Quantas moradias serão providenciadas? 

Estamos definitivamente nas mãos do nada!

Jonatas Carvalho.        

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Os "prefeitáveis" e suas propostas para as vítimas das catástrofes.

Os cidadãos e cidadãs da cidade de Petrópolis estão tendo o privilégio de presenciar os debates entre os candidatos a prefeito no município, isto tem sido possível devido à mobilização de setores de comunicação e educação dentre outros segmentos que vêm organizando os debates. 

Se há raros momentos de lucidez por parte dos "prefeitáveis", em que apresentam propostas concretas, na maioria da discussão o que se presencia é a prática de um tipo de retórica própria de um modelo de política que se faz presente no Brasil desde surgimento da república.

Os candidatos recentemente apresentaram suas propostas para a situação das populações atingidas pelas chuvas de 2011, sobretudo para os moradores do Vale do Cuiabá.

Se o atual prefeito apresentou o pouco do que realizou neste quesito, embora discursasse como se estivesse realizado algo realmente significativo, como a construção de 144 casas (ainda no início das obras) na Posse. Paulo Mustrangi alegou ainda que continua a "cobrar" do Governo do Estado a construção de 1,5 mil habitações que segundo o mesmo, seria o responsável pela construção. Não citou o problema das desapropriações das propriedades à margem dos rios Santo Antônio e Carvão. Algo que o nobre Prefeito não deveria fazer, mas mesmo que discretamente acabou fazendo, foi gabar-se de não ter sido acusado de "desvios" como ocorreu com os prefeitos dos outros municípios atingidos pela mesma catástrofe (Friburgo e Teresópolis), "posar de exceção" neste caso, não é coerente, pois a lisura para com o erário público deve ser obrigação de todo gestor. 

Já o candidato do PSOL, Alex Dias, vem mantendo a fraca capacidade de discutir com propriedade os problemas da cidade. Bernardo Rossi, um pouco mais hábil discursivamente, apresentou uma análise do problema razoavelmente sensata (apontando para o fracasso do plano habitacional do município), mas suas propostas de solução são abusivamente utópicas (como sua proposta de assistir efetivamente os moradores com engenheiros e arquitetos do quadro municipal). 

Nelson Sabrá faz do "jogo" retórico sua maior arma. O candidato destaca-se por sua capacidade de exercer suas críticas disparando ataques pontuais aos candidatos Rubens Bomtempo e Paulo Mustrangi. Condenou os preços oferecidos pelo Estado nas indenizações das áreas desapropriadas, disse que recomendou aos moradores que não assinassem o "termo de realocação", condenou o "papel de coadjuvante" exercido pela prefeitura no processo (até aqui análises sensatas), mas como os outros, foi incapaz de apresentar propostas efetivas, capazes de ser mensuradas. 

O candidato do PSB, Rubens Bomtempo, vem esbarrando no chamado "por que você não fez quando teve chance?" Sua proposta de uma "Secretaria Extraordinária" é mais uma falácia entre as muitas que vem divulgando como parte do seu "plano de governo". 

Infelizmente, para aqueles que foram vitimados pela catástrofe ou para aqueles que tiveram (e terão) seus direitos expropriados pelo estado, as opções entre os "prefeitáveis" não representam mudanças na condução da política autoritária que o Estado vem exercendo na Região Serrana. Qualquer um dos candidatos possivelmente serão "engolidos" pela "máquina" do Estado. A aprovação de recursos na ordem de onze dígitos (seiscentos milhões) é capaz de seduzir qualquer gestor municipal, pois no final das contas, a alocação de verbas dessa ordem certamente servirá como “plataforma” no jogo político nas eleições seguintes.      

Jonatas Carlos de Carvalho 

Mestrando em História Política pelo PPGH/UERJ. Bolsista da CAPES. Pesquisador do Laboratório de Estudos das Diferenças e Desigualdades Sociais – LEDDES/UERJ; Pesquisador do NEIP – Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre Psicoativos.  

 
     

Comissão Especial da ALERJ que acompanha as obras de reconstrução da Região Serrana realizou audiência pública.

No último dia 23 a Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio criada para averiguar as obras de reconstrução na Região Serrana, presidida pelo deputado estadual Luis Paulo (PSDB), realizou uma audiência pública para avaliar a situação atual. 

A comissão ouviu a presidente do INEA, Marilene Ramos, a subsecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Célia, a secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Teresópolis, Maria das Graças Granito e a representante da Casa Civil, Rita Jurberg.

Segundo o deputado, o maior "gargalo" do projeto está justamente no "Programa Habitacional", se as obras nos rios estão fluindo, na área da habitação há problemas sérios. Em um ano e oito meses mais de 8 mil famílias estão cadastradas vivendo do aluguel social, quase 6 mil cadastraram-se para receber moradias. Ainda de acordo com o deputado o cadastro atual deverá passar por uma auditoria ou será realizado um "recadastramento" com objetivo de tornar os dados mais atualizados. 

Marilene Ramos, presidente do INEA afirmou que há projetos para investir cerca de 1 bilhão de reais na recuperação dos rios da Região Serrana até 2015. Já foram gastos mais de 91 milhões com os projetos encampados pelo INEA e mais 100 milhões estão sendo licitados. 

Infelizmente, uma pequena parte de todo esse dinheiro foi empregada para dar moradia digna àqueles que perderam suas casas. O aluguel social, deveria ser um programa temporário, certamente se estenderá por longos anos ainda, isto é, essa gente viverá de um aluguel de R$500,00 à espera da boa vontade e competência (ou incompetência!) do Estado e os Municípios em questão. 

Tudo indica que não há qualquer planejamento definitivo quanto ao que fazer ou onde fazer tantas moradias, o problema é maior que ter dinheiro para indenizar (até mesmo por que os valores das indenizações são irrisórios), mas antes, trata-se de encontrar terrenos, desapropriá-los, licitar as obras... um empreendimento desses requer vontade política, muita determinação e projetos eficazes... 1 bilhão é muito dinheiro, a questão é saber se haverá projetos realmente realizáveis, o INEA vem encontrando muitas dificuldades para receber o dinheiro na Caixa Econômica (uma das principais fontes de financiamento), justamente por falha na execução dos projetos. 

Fonte do vídeo:
http://www.clipnaweb.com.br/video/VIDEO3/1208212136-TA.wmv

Jonatas Carlos de Carvalho 

Historiador e Pesquisador do LEDDES- Laboratório de Estudos das Diferenças e Desigualdades Sociais/ UERJ.   

       

"Rainha da Sucata" perde no STJ!

Reproduzo aqui a matéria publicada no site da Prefeitura de Petrópolis:

Prefeitura de Petrópolis, por intermédio da ação de suspensão de liminar protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), obteve importante vitória para oferecer aos petropolitanos a renovação do sistema de transporte público. A decisão do Ministro Presidente do STJ, Ari Pargendler, proferida na manhã desta terça-feira (14), foi favorável ao governo municipal.

No processo 0141436-38-2012.3.00.0000, o presidente do STJ, em sua afirmativa diz que "sob o prisma do interesse público, e no estado dos fatos, a decisão que antecipou a tutela é danosa. O serviço público de transporte coletivo urbano constitui responsabilidade dos municípios. Mal prestado esse serviço (e disso há evidências), nada mais natural que o município de Petrópolis reassumisse essa responsabilidade. A eventual indenização à (ex) permissionária, pelo uso dos bens desta, é matéria a ser decidida, a seu tempo, na instância ordinária".

Diante do acórdão promulgado pelo presidente do STJ, a Prefeitura de Petrópolis aguarda somente que a comunicação oficial. Com isso, a empresa Turb, vencedora do processo legal de licitação, operará as 26 linhas atualmente atendidas pela antiga permissionária, após o trâmite legal relativo à decisão enunciada pelo STJ.

O governo municipal reafirma o compromisso de oferecer a população veículos novos, todos adaptados para portadores de deficiência, seguros e com qualidade.

Confira em: http://www.petropolis.rj.gov.br/index.php?url=http%3A//www.petropolis.rj.gov.br/pp/modules/news/

Representantes de Bairros em Itaipava acionam MP-Federal contra INEA.

Na tarde de ontem alguns moradores dos bairros de Benfica, Gentil e da Estrada das Arcas entraram com uma representação junto ao  Ministério Público Federal contra algumas ações efetivadas pelo INEA em Itaipava.  O documento, acompanhado de um abaixo assinado contendo 1.109 assinaturas,   centenas de fotos , matérias jornalísticas, televisivas entre outras, foram entregues ao procurador da república.  Antes de encaminhar a documentação ao MP os representantes estiveram na Tribuna de Petrópolis, onde relataram o objetivo da representação. Segundo Cláudio Campos, morador do Gentil, o INEA realizou a derrubada de dezenas de árvores centenárias numa área que provavelmente é de responsabilidade da APA - Petrópolis: Área de Proteção Ambiental , instituição federal que deveria ser consultada pelo INEA. Após a análise da documentação  o procurador decidirá que tipo de encaminhamento dará ao texto.     

                                                                      Acima, texto protocolado pelo MP Federal.